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Lei nº 130/99, de 21 de Agosto
Primeira revisão do Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
SESARAM apresentou profissões da Saúde a alunos Escola Básica e Secundária de Machico
O Serviço Regional de Saúde recebeu, no Centro de Simulação Clínica da Madeira, os alunos do 11º ano da Escola Básica e Secundária de Machico, sob a responsabilidade da Professora Tânia Paixão.
Estatuto da carreira docente da RAM
Estatuto da carreira docente da RAM - DLR 6/2008/M
DL 12/2024
Revisão do Sistema Integrado de Gestão e Avaliação do Desempenho na Administração Pública
Inclusão de Alunos Migrantes em Meio Educativo
"A diversidade é um fator de valorização da comunidade educativa e da aprendizagem. Para que este propósito se cumpra, os alunos migrantes devem ser abrangidos por medidas de integração efetiva no sistema educativo e, simultaneamente, na sociedade em geral. (...)"
Lei 7/93
Estatuto dos deputados
Artigo Científico: "Nível de Satisfação dos Alunos da RAM relativamente à Escola que Frequentam".
O presente artigo foi elaborado pelo Prof. Dr. Nuno Pinto e pela Prof. Dra. Alda Portugal, com base num estudo científico realizado no âmbito da Secretaria Regional de Educação, Ciência e Tecnologia, através da Direção Regional de Educação.
Cursos de Formação "Projeto Manuais Digitais - conhecer para potenciar"
Enquadrado no Plano Estratégico para a Inovação Educacional, realizam-se, ao longo deste ano letivo, 20 cursos de formação, destinados a docentes dos 2.º e 3.º Ciclos do Ensino Básico.
AIM
Agência de Inovação e Modernização da Região Autónoma da Madeira, IP-RAM
DL 138/2019
Estatuto profissional do pessoal da Polícia Judiciária; regime das carreiras especiais de investigação criminal e de apoio à investigação criminal
DL 121/2023
Estatuto dos serviços de apoio do Tribunal de Contas - Revisão do regime do pessoal que integra a respetiva área de fiscalização e controlo - Carreira especial de auditor do Tribunal de Contas
IDR
Instituto de Desenvolvimento Regional
DL 106/2002
Estatuto de pessoal dos bombeiros profissionais da administração local
Novo estatuto remuneratório dos bombeiros será uma realidade na RAM no ano de 2024
Nesta reunião de trabalho, o governante assegurou que o novo estatuto remuneratório dos bombeiros, está concluído, e será já contemplado no orçamento regional para o próximo ano. Esta medida do governo regional que permitirá dignificar e valorizar os bombeiros da RAM representa um investimento do governo regional no total de 35 milhões de euros até 2028.
Como trabalhar com turmas plurilingues e multiculturais?
Formações no âmbito do Apoio ao Aluno Estrangeiro para docentes de todos os grupos de recrutamento.
ISSM
Orgânica do Instituto de Segurança Social da Madeira, IP-RAM
ETAF
Estatuto dos Tribunais Administrativos e Fiscais - Lei 13/2002
DL 139-A/90
Estatuto da Carreira dos Educadores de Infância e dos Professores dos Ensinos Básico e Secundário
Ofício Circular n.º 28/2023
Decreto Legislativo Regional n.º 30/2023/M, de 26 de julho - Quarta alteração ao Estatuto da Carreira Docente da Região Autónoma da Madeira
Proteção Civil recebeu 140 alunos do Colégio dos Salesianos
Estas visitas para além de dar a conhecer todo o sistema de socorro da Região, visam promover na população uma cultura de segurança sensibilizando para as medidas de autoproteção como um importante complemento ao sistema já instalado.
«Avaliação Inovadora de Estudantes – ASSESS»
Atividade formativa destinada a docentes de todos os grupos disciplinares e de todos os níveis de ensino.
Apresentação do livro “A prática do Yoga em alunos com Necessidades Especiais na ilha da Madeira”
Este evento decorreu no dia 25 de janeiro, no Auditório do Museu da Eletricidade - Casa da Luz.
Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)-Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória
No âmbito atividade Condições de Funcionamento do Ano Letivo (CFAL)-Perfil dos Alunos à Saída da Escolaridade Obrigatória, inserida no programa de Controlo, uma equipa da Inspeção Regional de Educação reuniu-se no passado dia 9 de janeiro na Escola Básica e Secundária Padre Manuel Álvares com os elementos do conselho executivo. A reunião foi presidida pelo diretor da IRE, Jorge Morgado, que apresentou o enquadramento do projeto, objetivos, metodologia, domínios e campos de análise.
Governo Regional cria grupo de trabalho para a elaboração do Estatuto Remuneratório dos Bombeiros Profissionais da RAM
O grupo de trabalho será constituído por representantes de diversas entidades, nomeadamente da Secretaria Regional de Saúde e Proteção Civil, do Serviço Regional de Proteção Civil, IP-RAM, da Secretaria Regional das Finanças, da Federação de Bombeiros da RAM e da Associação de Municípios da Região Autónoma da Madeira (AMRAM).
Decreto-Lei n.º 52/2022
Aprova o Estatuto do Serviço Nacional de Saúde
Ofício Circular N.º 092 de 15 de junho de 2022
Avaliação dos alunos provenientes da Ucrânia para o presente ano letivo de 2021/2022.
Alunos da Jaime Moniz recebidos por Albuquerque
Um grupo de alunos da escola secundária Jaime Moniz visitou, nesta manhã de segunda-feira, o edifício e os Jardins da Quinta Vigia.
Escolas de Referência
Recursos Específicos de Apoio à Aprendizagem e à Inclusão
Dez Mandamentos do Bom Aluno
Hábitos que te conduzem ao sucesso académico
Estatuto Político-Administrativo da Região Autónoma da Madeira
Lei n.º 13/1991 de 5 de junho
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